Tem início, na próxima segunda-feira, 11 de março, o período de inscrições para os interessados em ocupar os espaços destinados à comercialização de produtos nas feiras livres do município. O aviso de Edital de Chamada Pública 001/2019 foi publicado no Diário Oficial do município do último dia 4.

Estão sendo ofertadas mais de 100 vagas para pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares, residentes e domiciliados em Poços de Caldas e região, para as 11 feiras livres realizadas no município, de terça-feira a domingo. O edital prevê a comercialização de gêneros alimentícios em estado natural, produtos de origem animal, gêneros alimentícios diversos e artigos para uso doméstico e pessoal.

A publicação de chamada pública para a exploração ordenada e criteriosa dos pontos localizados nas Feiras Livres está prevista na Lei nº 9.304, sancionada pelo prefeito Sérgio Azevedo em 8 de janeiro de 2019. Desde 2017, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho vem realizando um trabalho de mapeamento das feiras livres do município.

“Fizemos um levantamento in loco de todos os feirantes e bancas, inclusive com o mapeamento. A partir desse levantamento passamos a discutir a legislação sobre o tema, que era muito antiga, de 1977. Constatamos então, a necessidade de atualizá-la e iniciamos uma ampla discussão com os feirantes, com o objetivo de regularizar a realização e a ocupação das feiras livres em Poços. Foram várias reuniões até que o texto do projeto de lei fosse finalizado e encaminhado à Câmara”, explica a coordenadora da Divisão de Fomento Agropecuário, Vanessa Barzagli. A nova legislação prevê um prazo de 90 dias para a divulgação de chamada pública pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Além da regularização e padronização das feiras livres, o edital também é de fundamental importância dentro da política de geração de emprego e renda da SMDET.

Inscrições

Os interessados em se inscrever devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET (Rua Pernambuco, 265 1º Andar – Centro), no período de 11 a 22 de março, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. O aviso de edital foi publicado no Diário Oficial do município de 4 de março.

O edital com a especificação das vagas, procedimentos para inscrição e critérios de seleção está disponível na internet, neste link https://bit.ly/2IWAEmj. É necessário apresentar o requerimento padrão preenchido e assinado, além de documentação e questionário socioeconômico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3697-2060.

A avaliação das inscrições será realizada por uma comissão composta por representantes da SMDET, EMATER e Associação dos Feirantes. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de março de 2019, no Diário Oficial do Município.

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